07/10/2011 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel
Iurk, participou nesta sexta-feira (7) de uma reunião
na Ilha do Mel. Ele ouviu as propostas da comunidade
sobre a alteração
da lei de uso e ocupação do solo e
as mudanças para melhorar a infraestrutura
do local. O objetivo do encontro foi promover uma
revisão do instrumento legal para favorecer
a conciliação entre desenvolvimento
econômico sustentável compatível
e preservação ambiental na ilha.
“Cumprimento os moradores pela
mobilização e pelo esforço
em sistematizar as demandas coletivas, exercendo
assim sua cidadania. O papel da comunidade é
de extrema importância, pois é ela
que conhece os problemas do local e as possíveis
soluções que podem ser implementadas”,
afirmou Iurk, durante a abertura do encontro.
O presidente do Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato
Pinto, também presente à reunião,
disse que foi um dia histórico, no qual o
governo foi ao encontro da comunidade. “O IAP será
parceiro dos moradores”, afirmou.
As propostas foram reunidas a
partir do trabalho de quatro grupos temáticos
– revisão da lei, gestão, políticas
públicas e infraestrutura –, coordenados
pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do
Litoral Paranaense (Colit) e Ecoparaná. Ao
todo, foram realizadas 17 reuniões desde
julho deste ano, que contaram com a participação
de aproximadamente 120 pessoas das comunidades de
Vila de Brasília, Vila Farol, Vila de Encantadas,
Vila de Fortaleza, Praia Grande e Ponta Oeste.
O grupo responsável pela
revisão da lei fez apontamentos sobre a adequação
da lei para atender melhor as necessidades dos moradores
e debateu temas como taxas e licenciamentos. Já
o grupo de gestão debateu a formação
e atuação de um conselho gestor para
uma administração compartilhada da
ilha.
A aprovação de um
plano de sustentabilidade para determinar as ações
da ilha é a sugestão para a área
de políticas públicas. “A ideia é
que o plano seja dividido em programas, para facilitar
o desenvolvimento local em conjunto com a preservação
ambiental. O documento compreenderá ações
de segurança pública, educação,
cultura e turismo, entre outras”, afirmou uma das
coordenadoras dos trabalhos, a técnica da
Ecoparaná Angela Soares.
Entre as reivindicações
do grupo de infraestrutura estão ações
de saneamento básico, drenagem, coleta e
tratamento de resíduos sólidos e acessibilidade
aos portadores de necessidades especiais. Além
disso, foram apresentadas propostas para a construção
de uma escola estadual, creche, casa de cultura,
cozinhas coletiva, centro cívico e restauração
de monumentos históricos.
Fonte: ASCOM - Assessoria de Comunicação
da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
