14/11/2023 – Os negociadores vão se reunir em Nairobi, no Quênia, de 13 a 19 de Novembro, para a última de uma série de conversações destinadas a criar um instrumento global juridicamente vinculativo para acabar com a poluição por plásticos.

As discussões, que representam a terceira sessão do que é conhecido como Comitê Internacional de Negociação (INC-3), surgem no momento em que o mundo enfrenta o que foi descrito como uma crise de poluição plástica.

A humanidade produz cerca de 430 milhões de toneladas de plástico todos os anos, dois terços dos quais rapidamente se transformam em resíduos. Grande parte disso acaba poluindo a terra, o mar e o ar, ao mesmo tempo em que penetra cada vez mais na cadeia alimentar humana. Durante o INC-3, espera-se que os negociadores discutam um rascunho inicial de um instrumento global lançado no início deste ano, para acabar com a poluição plástica.
Conversamos com o Secretário Executivo do Secretariado do INC, Jyoti Mathur-Filipp, sobre as próximas negociações e por que um tratado global sobre plásticos é tão importante.

Qual é o objetivo do processo INC?
Jyoti Mathur-Filipp (JMF): O objetivo é concluir as negociações até ao final de 2024 sobre um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho.

Por que esse processo é tão importante?
JMF: A poluição plástica tem um efeito devastador nos ecossistemas, no clima, na economia e na nossa saúde. Os custos sociais e econômicos da poluição por plásticos variam entre 300 e 600 mil milhões de dólares por ano, mas a produção de plástico aumentou nos últimos 50 anos e espera-se que duplique nos próximos 20 anos se nenhuma ação for tomada.

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Isto marca a terceira sessão do INC. O que aconteceu no INC-2?
JMF: O INC-2 ocorreu em Paris no início deste ano com mais de 1.700 participantes, incluindo delegados de 169 Estados-membros da ONU. Eles deram um mandato ao presidente, com o apoio do secretariado, para preparar um projecto de texto zero do instrumento global antes do INC-3. O projeto zero foi elaborado com base numa abordagem abrangente que aborda todo o ciclo de vida dos plásticos, desde os microplásticos até ao incentivo de substitutos não plásticos.

O que acontecerá no INC-3?
JMF: O INC-3 será um marco crucial para avançar na consideração, compreensão e articulação de alguns dos principais elementos do futuro instrumento juridicamente vinculativo, com o objetivo de obrigar o desenvolvimento da próxima iteração do projeto de texto do instrumento para consideração no INC-4, que será realizado em abril de 2024 no Canadá. A sessão também contará com 12 eventos paralelos centrados em tudo, desde a promoção da produção e consumo sustentável de plástico até considerações socioeconômicas na transição para abordagens circulares ao plástico.

O que precisa acontecer para combater a poluição plástica?
JMF: Precisamos reduzir a quantidade de plásticos produzidos e eliminar produtos plásticos descartáveis e de curta duração. Precisamos também de transformar a nossa “economia descartável” numa “economia da reutilização”, onde a reutilização de produtos plásticos faz mais sentido do ponto de vista econômico do que deitá-los fora. É importante mudar para substitutos não plásticos e alternativas plásticas que não tenham potencial para impactos ambientais e sociais negativos. Tudo isto deve vir antes da reciclagem, que apenas aborda o fim da vida útil do plástico e não a causa raiz da poluição.

Que mensagem você deixa para os participantes do processo INC?
JMF: Sabemos que temos a ciência. Precisamos manter o espírito de Nairobi e de fazer avançar as discussões substantivas, para que se alcance uma solução global até ao final de 2024.
Acabar com a poluição plástica não é uma tarefa apenas dos governos. A sociedade civil, o mundo acadêmico, a juventude e o sector informal fazem parte da solução. Esperamos seu envolvimento ativo e contribuição para o processo.



Para combater o impacto generalizado da poluição na sociedade, o PNUMA lançou #BeatPollution , uma estratégia para uma ação rápida, em grande escala e coordenada contra a poluição do ar, da terra e da água. A estratégia destaca o impacto da poluição nas alterações climáticas, na perda da natureza e da biodiversidade e na saúde humana. Através de mensagens baseadas na ciência, a campanha mostra como a transição para um planeta livre de poluição é vital para as gerações futuras.

Da UNEP/UN
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