23/11/2023
– Direção-Geral do Ambiente - O Comitê
Internacional de Negociação sobre Poluição
por Plásticos chegou a acordo sobre um projeto que servirá
de base para futuras negociações em abril.
Terminou ontem a terceira sessão
do Comitê Internacional de Negociação (CIN)
sobre Poluição Plástica que decorreu entre
13 e 19 de Novembro em Nairobi, Quênia. Os Estados-membros
da ONU decidiram avançar com a preparação de
um projeto de texto do tratado antes da próxima ronda de
negociações, em Abril. Com este passo, o processo
conducente a um acordo global juridicamente vinculativo sobre a
poluição plástica, iniciado em março
de 2022, entra numa fase mais avançada. As negociações
textuais completas podem começar na próxima reunião
do INC no Canadá, em abril de 2024.
A UE está a assumir um papel
de liderança na ação mundial em matéria
de plásticos, como demonstrado pelo seu apoio à criação
da Coligação de Elevada Ambição para
Acabar com a Poluição Plástica. A Coligação
defende um tratado ambicioso e eficaz que abranja todo o ciclo de
vida dos plásticos para acabar com a poluição
por plásticos até 2040.
O Comissário responsável
pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, afirmou:
“A poluição plástica está poluindo
cada vez mais o nosso planeta e não para nas fronteiras.
A crise do plástico só poderá ser travada quando
a comunidade global se unir para tomar medidas ambiciosas. O resultado
da reunião da semana passada no Quênia é um
passo importante rumo a um acordo global, que beneficiará
a natureza, a biodiversidade e a saúde pública na
Europa e no mundo.”
Além disso, a Comissão
Europeia propôs novas regras para combater os resíduos
de plásticos e embalagens de plástico, bem como os
microplásticos, em linha com o Plano de Ação
para a Economia Circular da UE no âmbito do Pacto Ecológico
Europeu.
Fundo
Embora os materiais plásticos se tenham tornado parte integrante
das nossas vidas, a forma como os plásticos são produzidos,
utilizados e eliminados é prejudicial para o ambiente. Cada
pessoa na UE gerou em média 35,9 kg de resíduos de
embalagens plásticas em 2021. Ao mesmo tempo, a taxa de reciclagem
foi de apenas 39,7%. Além disso, a quantidade global de resíduos
de plástico continua a aumentar acentuadamente, prevendo-se
que a produção de plástico triplique até
2060. Entre 2011 e 2021, a quantidade per capita de resíduos
de embalagens de plástico gerados na UE aumentou 26,7%. Fonte:
Comissão Europeia.
Da Comissão Europeia
Foto: Reprodução/Pixabay
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