25/10/2024
– A cidade de Baltimore, nos Estados Unidos, entrou com uma
ação judicial em 20 de junho contra diversas empresas
produtoras de plástico, alegando que essas corporações
devem arcar com os custos relacionados à limpeza da poluição
plástica presente nas ruas e nos corpos d'água locais.
Entre as empresas citadas no processo estão multinacionais
como Coca-Cola, Pepsi e Frito Lay, conhecidas pelo uso extensivo
de embalagens plásticas em seus produtos, incluindo refrigerantes,
salgadinhos e lanches.
Além das gigantes do setor
de bebidas e alimentos, a ação também envolve
empresas de manufatura de plástico sediadas em Maryland,
como W.R. Grace & Co., Mercury Plastics MD, Adell Plastics Inc.
e Polymershapes Baltimore. O processo foi protocolado no Tribunal
de Circuito da Cidade de Baltimore e faz parte de uma iniciativa
mais ampla da "Divisão de Litígios Afirmativos"
da cidade, que visa tomar medidas legais contra corporações
consideradas responsáveis por poluição e outros
danos ambientais.
De acordo com a procuradora municipal,
Ebony Thompson, a cidade já realizou ações
semelhantes contra empresas envolvidas em contaminação
química por PCB e PFAS, além de poluição
por filtros de cigarro, conseguindo recuperar mais de 8 milhões
de dólares em indenizações ambientais até
o momento. Thompson ressaltou que a intenção é
continuar buscando compensações pelos danos causados
por empresas que priorizam o lucro em detrimento do bem-estar da
população e do meio ambiente.
Entretanto, algumas das empresas envolvidas
demonstraram surpresa ao serem incluídas na ação.
O presidente da Adell Plastics, Michael Dellheim, afirmou estar
surpreso com a participação de sua empresa no processo,
alegando que seus produtos não estão relacionados
ao problema de plásticos de uso único ou à
proliferação de microplásticos no suprimento
de alimentos e água. A Adell Plastics é conhecida
pela fabricação de compostos termoplásticos
proprietários, com ênfase em nylon, polipropileno,
poliéster, policarbonato e concentrados de silicone.
As autoridades municipais preferiram
não comentar sobre a inclusão específica da
Adell Plastics na ação judicial. Outras empresas citadas
no processo, como a W.R. Grace, também optaram por não
se manifestar sobre o litígio até o momento.
A iniciativa de Baltimore acompanha
uma tendência crescente de processos legais relacionados à
poluição plástica, movidos por organizações
não governamentais, estados e municípios. Em novembro
do ano anterior, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James,
entrou com uma ação contra a PepsiCo, argumentando
que os produtos plásticos de uso único da empresa
causam danos significativos ao público e ao meio ambiente.
O processo de Baltimore destaca que
produtos plásticos, incluindo garrafas e embalagens descartáveis,
são uma fonte substancial de lixo na cidade, obrigando o
município a gastar milhões de dólares anualmente
em serviços de limpeza e campanhas de prevenção
ao lixo. Estudos recentes indicam que apenas uma pequena fração
dos produtos plásticos coletados na cidade — cerca
de 2,2% — é efetivamente reciclada, enquanto o restante
acaba em aterros sanitários ou é incinerado em instalações
no sul de Baltimore. Os plásticos representam aproximadamente
18% dos resíduos descartados que a cidade precisa gerenciar,
conforme indicado no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
local.
Apesar de muitos produtos plásticos
serem rotulados como recicláveis, o processo aponta que eles
frequentemente contêm componentes não recicláveis,
como tampas e rótulos feitos de materiais diferentes do corpo
principal das embalagens. Além disso, mesmo quando reciclados,
esses produtos geralmente só podem passar por um ciclo de
reutilização antes de serem descartados definitivamente.
A degradação desses
materiais resulta na formação de microplásticos,
que contaminam o solo e os recursos hídricos, incluindo fontes
de água potável e o porto da cidade. A Agência
de Proteção Ambiental dos Estados Unidos considera
a poluição por microplásticos um problema onipresente,
com essas partículas sendo encontradas até mesmo em
órgãos humanos como fígado, rins e placenta,
conforme relatado pelo Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente. A União Internacional para a Conservação
da Natureza também alertou que produtos químicos carcinogênicos
presentes nos plásticos podem infiltrar-se na água
da torneira, causando diversos problemas de saúde, incluindo
distúrbios no desenvolvimento, reprodução,
sistema neurológico e imunológico.
O prefeito de Baltimore, Brandon Scott,
classificou a ação judicial contra os produtores de
plástico como uma medida proativa para enfrentar os danos
causados pela poluição na cidade. Scott enfatizou
que as empresas que prejudicam as terras e águas de Baltimore
devem ser responsabilizadas por suas ações, reforçando
o compromisso da administração municipal em proteger
o meio ambiente e a saúde pública.
Com este processo, Baltimore busca
não apenas recuperar os custos associados à limpeza
e gestão de resíduos plásticos, mas também
promover mudanças significativas nas práticas industriais
que contribuam para a redução da poluição
e preservação ambiental a longo prazo.
Da Redação, com
informações de agências internacionais
Matéria elaborada com auxílio de inteligência
artificial
Fotos: Reprodução/Pixabay
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