04/12/2024
– A quinta sessão do Comitê Intergovernamental
de Negociação para desenvolver um instrumento internacional
juridicamente vinculativo sobre poluição plástica,
incluindo no ambiente marinho (INC-5), foi aberta em Busan, República
da Coreia. A sessão visa concluir as negociações
e finalizar o texto do acordo.
A sessão tem como objetivo
finalizar e aprovar o texto do instrumento. No dia da abertura,
o INC aprovou o uso do Non-Paper 3 do Presidente como base para
facilitar as negociações em grupos de contato focados
ao longo da semana.
“A dependência excessiva
da humanidade na conveniência dos plásticos resultou
em um aumento exponencial no desperdício de plástico.
O desperdício acumulado em nossos oceanos e rios agora coloca
em risco a vida das gerações futuras”, disse
HE Yoon Suk Yeol, Presidente da República da Coreia, em uma
mensagem de vídeo para o INC. “Espero sinceramente
que, na próxima semana, todos os estados-membros se unam
em solidariedade – com um senso de responsabilidade pelas
gerações futuras – para abrir um novo capítulo
histórico finalizando um tratado sobre poluição
plástica.”
O INC-5 acontece após quatro
rodadas anteriores de negociações: INC-1, que ocorreu
em Punta del Este em novembro de 2022, INC-2, que ocorreu em Paris
em junho de 2023, INC-3, que ocorreu em Nairóbi em novembro
de 2023, e INC-4, realizada em Ottawa em abril de 2024.
“O momento da verdade chegou
para acabar com a poluição plástica. Nenhuma
pessoa neste planeta quer testemunhar plástico em suas comunidades
ou sendo levado para suas praias. Nenhuma pessoa quer partículas
de plástico com produtos químicos em suas correntes
sanguíneas, órgãos ou seus bebês ainda
não nascidos”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva
do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA).
“Temos um momento histórico
para acabar com a crise mundial de poluição plástica
e proteger nosso meio ambiente, nossa saúde e nosso futuro.
Nosso trabalho em Busan esta semana é claro: concordar com
um tratado que nos coloque no caminho para entregar um futuro livre
de poluição plástica de uma vez por todas”,
ela acrescentou.
O INC-5 foi precedido por uma série de reuniões ministeriais,
consultas regionais e uma conversa com observadores.
“As vozes do mundo são
claras: precisamos de refeições saudáveis,
livres de microplásticos; precisamos de ar, oceanos e florestas
limpos; precisamos de produtos plásticos seguros e não
tóxicos; precisamos de inovação, circularidade
e colaboração para substituir plásticos nocivos”,
disse o embaixador Luis Vayas Valdivieso, presidente do INC. “Vamos
aproveitar cada ferramenta do multilateralismo, cada grama de criatividade
e cada momento de diálogo para superar nossas diferenças
e elaborar um tratado tão ambicioso quanto nossa vontade
coletiva permitir.”
Mais de 3.800 participantes se registraram
para participar do INC-5 – o maior número das cinco
reuniões – representando mais de 170 países
e mais de 600 organizações observadoras.
“O sucesso dessas negociações moldará
diretamente o mundo em que vivemos – agora e no futuro -,
porque uma vez que a tinta estiver seca, as palavras devem ser seguidas
de ação, e todos nós devemos estar de olho
na implementação deste instrumento.” disse Jyoti
Mathur-Filipp, Secretária Executiva do INC.“
NOTAS PARA OS EDITORES
Sobre o Comitê Intergovernamental de Negociação
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações
Unidas para o Meio Ambiente solicitou ao Diretor Executivo do PNUMA
que convocasse um comitê de negociação intergovernamental
para iniciar seu trabalho durante o segundo semestre de 2022, com
a ambição de concluí-lo até o final
de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional
juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico,
inclusive no ambiente marinho, que poderia incluir abordagens vinculativas
e voluntárias, com base em uma abordagem abrangente que aborde
o ciclo de vida completo do plástico. Fonte: UNEP
Da UNEP
Fotos: Reprodução/Pixabay
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