05/12/2024 – Os países que negociam um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico, inclusive no ambiente marinho, encerraram sua quinta sessão com um acordo sobre um "Texto do Presidente" que servirá como ponto de partida para as negociações em uma sessão retomada em 2025.

Mais de 3.300 delegados – incluindo Membros representando mais de 170 nações e Observadores de mais de 440 organizações – têm se reunido em Busan, República da Coreia, desde 25 de novembro para a quinta sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC-5). Durante a semana, os Membros negociaram dois documentos do Presidente do INC, Embaixador Luis Vayas Valdivieso, antes de concordarem com o dia de encerramento para transmitir o Texto do Presidente para a sessão retomada.

“O compromisso mundial em acabar com a poluição plástica é claro e inegável. Aqui em Busan, as negociações nos aproximaram de um acordo sobre um tratado global juridicamente vinculativo que protegerá nossa saúde, nosso meio ambiente e nosso futuro do ataque da poluição plástica”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

“A reunião desta semana fez um bom progresso em direção à garantia do acordo que o mundo exige. Por meio das negociações de Busan, os negociadores alcançaram um maior grau de convergência na estrutura e nos elementos do texto do tratado, bem como uma melhor compreensão das posições dos países e dos desafios compartilhados. Mas está claro que há divergência persistente em áreas críticas e mais tempo é necessário para que essas áreas sejam abordadas."

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“Na UNEA 5.2 , o mundo prometeu enfrentar a poluição plástica. Agora, na próxima rodada de negociações, o mundo terá a oportunidade de finalmente tornar isso uma realidade. Uma oportunidade que não podemos perder”, acrescentou.
Após o INC-5, espera-se que o Comitê solicite ao Diretor Executivo do PNUMA que informe as delegações sobre o local da quinta sessão retomada.

“Nosso mandato sempre foi ambicioso. Mas a ambição leva tempo para pousar. Temos muitos dos elementos de que precisamos, e Busan nos colocou firmemente em um caminho para o sucesso”, disse o embaixador Vayas. “Peço a todas as delegações que continuem abrindo caminhos, construindo pontes e se engajando no diálogo.”

“Vamos sempre lembrar que nosso propósito é nobre e urgente: reverter e remediar os efeitos graves da poluição plástica nos ecossistemas e na saúde humana”, acrescentou.

Em março de 2022, na quinta sessão retomada da Assembleia Ambiental da ONU (UNEA-5.2) , uma resolução histórica foi adotada para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, incluindo no ambiente marinho. O instrumento, de acordo com a resolução, deve ser baseado em uma abordagem abrangente que aborde o ciclo de vida completo do plástico, incluindo sua produção, design e descarte.
"Testamos a resiliência deste planeta até o limite, agora é a hora de forçarmos nossos próprios limites e honrar a confiança depositada em nós – não temos escolha a não ser vencer. Vocês têm o apoio inabalável do Secretariado do INC e meu para fazer isso", disse Jyoti Mathur-Filipp, Secretária Executiva do Secretariado do INC.

O INC-5 acontece após quatro rodadas anteriores de negociações: INC-1, que ocorreu em Punta del Este, em novembro de 2022, INC-2, que foi realizada em Paris em junho de 2023, INC-3, que aconteceu em Nairóbi em novembro de 2023, e INC-4, realizada em Ottawa em abril de 2024.



NOTAS PARA OS EDITORES
Sobre o Comitê Intergovernamental de Negociação
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente solicitou ao Diretor Executivo do PNUMA que convocasse um comitê de negociação intergovernamental para iniciar seu trabalho durante o segundo semestre de 2022, com a ambição de concluí-lo até o final de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico, inclusive no ambiente marinho, que poderia incluir abordagens vinculativas e voluntárias, com base em uma abordagem abrangente que aborde o ciclo de vida completo do plástico.

Da UNEP
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