18/02/2025 – Ele quer que o novo tratado aborde os impactos adversos da poluição plástica no meio ambiente e na saúde humana. A Comissão está participando das negociações finais sobre o Tratado Global sobre Plásticos (INC-5), com o objetivo de chegar a um acordo sobre um instrumento global para combater a poluição por plásticos.

Juntamente com os parceiros do G20, a UE continua comprometida em concluir as negociações e se envolver com outras partes para alcançar a conclusão do tratado até o final do ano.

O vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Maroš Šefcovic, afirmou: “Os plásticos estão sufocando nossos oceanos, poluindo o meio ambiente e prejudicando a saúde e os meios de subsistência das pessoas. Se os negócios continuarem como de costume, a produção de plástico triplicará até 2060. Precisamos de políticas globais coordenadas para mudar os padrões de produção e consumo de plástico de uma forma que seja benéfica para as pessoas e para o planeta.”

“Agora temos uma chance de demonstrar como podemos agir em conjunto para promover uma economia mais circular e sustentável para plásticos. A UE está pronta para se envolver com outras partes e construir pontes para concordar com um tratado global até o final do ano.”

Prioridades da UE para um Tratado Global sobre Plásticos
Para a UE, o novo tratado deve abordar os impactos adversos da poluição plástica no meio ambiente e na saúde humana. Em seu Global Plastics Outlook from 2022 , a OCDE sugere que o vazamento de plástico para o meio ambiente deve dobrar para 44 milhões de toneladas (Mt) por ano, exacerbando os impactos ambientais e de saúde.

As emissões de gases de efeito estufa da produção e uso de plásticos também são projetadas para mais que dobrar para 4,3 Gigatoneladas (Gt) de CO2e. Isso deve ser resolvido fechando a torneira.
A UE propõe requisitos para que os países abordem os níveis altos e insustentáveis de produção de polímeros plásticos primários, apoiados por obrigações para melhorar a circularidade da indústria de plásticos.

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A UE apela fortemente aos líderes mundiais para que convirjam em torno de uma estrutura no novo instrumento que aborde a produção de plástico de forma abrangente. Deve incluir regras sobre a eliminação de produtos químicos preocupantes em plásticos, proibições e eliminações graduais de produtos problemáticos, como certos produtos plásticos de uso único.
Mais de 127 países já haviam introduzido regras sobre plásticos de uso único antes do início das negociações, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

As restrições também devem ser complementadas com critérios e regras que apoiem os países em direção a um design de produtos mais circular e sustentável. Microplásticos adicionados intencionalmente em produtos devem ser banidos. Essa abordagem visa prevenir a poluição plástica no ambiente marinho e em outros ambientes, o que é essencial para lidar com a perda de biodiversidade.

A UE enfatiza o "Princípio do Poluidor-Pagador ", defendendo que os principais produtores assumam sua parcela de responsabilidade financeira pela poluição plástica. Os acordos financeiros existentes e as contribuições do setor privado devem ser usados para a implementação do futuro acordo.

Por fim, os esquemas de responsabilidade ampliada do produtor e a ampliação das estruturas de gerenciamento de resíduos são medidas essenciais para o sucesso. Embora medidas juridicamente vinculativas fortes sejam necessárias globalmente, a UE enfatiza que, após a entrada em vigor, a implementação efetiva deve considerar as diferentes circunstâncias nacionais e a necessidade de uma transição justa.

Fundo
Os líderes do G20 que se reuniram no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 declararam em sua declaração final a ambição de trabalhar juntos para concluir as negociações de um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico até o final de 2024.
O texto final do Tratado sobre poluição global por plásticos deverá ser concluído durante a quinta sessão do INC , que ocorrerá em Busan, Coreia do Sul, de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024.

Para mobilizar apoio, a UE está ativamente envolvida na Coalizão de Alta Ambição para Acabar com a Poluição por Plástico , que inclui 65 países comprometidos em almejar altos objetivos nas negociações para acabar com a poluição por plástico até 2040.

Plásticos são materiais importantes para nossa economia e vida diária. No entanto, o crescimento exponencial da produção e consumo de plásticos nas últimas décadas está tendo sérios efeitos negativos no meio ambiente e na saúde humana.

De acordo com dados do PNUMA de 2021 , a produção global de plástico chega a cerca de 400 Mt por ano. No entanto, estima-se que apenas 12% dos plásticos produzidos foram incinerados e apenas 9% reciclados. O restante foi descartado em aterros sanitários ou lançado no meio ambiente, incluindo o oceano. Estoques significativos de plásticos já se acumularam em ambientes aquáticos, com 109 Mt de plásticos acumulados em rios e 30 Mt no oceano.
A adoção de um instrumento juridicamente vinculativo para acabar com a poluição por plástico é uma prioridade fundamental do   Plano de Ação para a Economia Circular da UE  no âmbito do  Pacto Ecológico Europeu.

Da UE
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