06/08/2025 – Essa avaliação do órgão de comércio e desenvolvimento da ONU, UNCTAD, vem em uma atualização publicada na quinta-feira antes da rodada final de negociações para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo contra a poluição por plástico.

“Embora os plásticos estejam diretamente ligados à tripla crise planetária – poluição, perda de biodiversidade e mudanças climáticas – ainda não existe um tratado internacional abrangente que regule sua composição, design, produção, comércio e descarte”, afirmou a UNCTAD.

Poluindo nossos oceanos
Em 2023, a produção de plástico atingiu 436 milhões de toneladas métricas em todo o mundo, com o valor comercializado ultrapassando US$ 1,1 trilhão. Também representou 5% do comércio total de mercadorias.

No entanto, 75% de todos os plásticos já produzidos se tornaram resíduos, a maior parte dos quais acabou nos oceanos e ecossistemas do mundo.
Essa poluição também ameaça os sistemas alimentares e o bem-estar humano, especialmente em pequenos países insulares e costeiros em desenvolvimento, com capacidade limitada de lidar com a situação.

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Apoio a substitutos
A UNCTAD está defendendo medidas tarifárias e não tarifárias para apoiar substitutos plásticos ecologicamente sustentáveis, que geralmente são derivados de fontes naturais, como minerais, plantas ou animais, e podem ser reciclados ou transformados em composto.
O comércio global desses substitutos atingiu US$ 485 bilhões em 2023, com um crescimento anual de 5,6% nas economias em desenvolvimento.
A expansão exigirá ações para enfrentar os desafios relacionados a medidas tarifárias e não tarifárias, acesso limitado ao mercado e incentivos regulatórios fracos.

Disparidades tarifárias
A UNCTAD explicou que a redução de tarifas sobre produtos de plástico e borracha nos últimos 30 anos – de 34% para 7,2% – os tornou “artificialmente baratos”. Enquanto isso, alternativas como papel, bambu, fibras naturais e algas marinhas enfrentam tarifas médias de 14,4%.
“Essas disparidades na forma como os materiais são tratados desencorajam o investimento em produtos alternativos e dificultam a inovação em países em desenvolvimento que visam exportar alternativas mais seguras e sustentáveis aos plásticos baseados em combustíveis fósseis”, afirmou.

Atualmente, 98% dos plásticos são derivados de combustíveis fósseis, o que significa que as emissões e os danos ambientais devem aumentar se não forem controlados. Em resposta, muitos países estão adotando medidas não tarifárias, como proibições, requisitos de rotulagem e padrões de produtos.

No entanto, essas regulamentações diferem, levando à fragmentação e ao aumento dos custos de conformidade. Além disso, pequenas empresas e exportadores de baixa renda enfrentam dificuldades diante de requisitos sobrepostos ou inconsistentes, o que afeta sua participação e seus benefícios no comércio sustentável.

Esperança para negociações de tratado
Para a UNCTAD, as negociações para o tratado sobre poluição por plástico são promissoras. Elas começaram em 2022, com a rodada final ocorrendo na próxima semana na ONU, em Genebra.

O tratado abrangeria todo o ciclo de vida dos plásticos – produção, consumo e resíduos – dentro de uma estrutura justa e abrangente.

A agência da ONU disse que um tratado bem-sucedido deve incluir medidas tarifárias e não tarifárias para apoiar substitutos sustentáveis para o plástico, investimento em gestão de resíduos e infraestrutura circular, ferramentas digitais para rastreabilidade e conformidade alfandegária, bem como coerência política entre as estruturas alcançadas por meio da Organização Mundial do Comércio (OMC); o secretariado climático da ONU, a UNFCCC ; a Convenção de Basileia sobre resíduos perigosos e medidas regionais relacionadas.

Da UN
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