07/08/2025 – A segunda parte da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho (INC-5.2), teve início hoje em Genebra. A sessão visa finalizar e aprovar o texto do acordo e encaminhá-lo para consideração e adoção em uma futura Conferência Diplomática de Plenipotenciários.

O INC-5.2 acontecerá de 5 a 14 de agosto, após o INC 5, realizado em novembro/dezembro de 2024 em Busan, República da Coreia. Essa reunião foi precedida por quatro sessões anteriores: o INC-1, realizado em Punta del Este em novembro de 2022, o INC-2, realizado em Paris em junho de 2023, o INC-3, realizado em Nairóbi em novembro de 2023, e o INC-4, realizado em Ottawa em abril de 2024.

“A poluição plástica já está presente na natureza, em nossos oceanos e até mesmo em nossos corpos. Se continuarmos nessa trajetória, o mundo inteiro se afogará em poluição plástica – com consequências enormes para a nossa saúde planetária, econômica e humana”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva do PNUMA. “Mas este não precisa ser o nosso futuro. Juntos, podemos resolver este desafio. Chegar a um acordo sobre um texto de tratado é o primeiro passo para combater a poluição plástica para todos, em todos os lugares.”

Desde Busan, no período que antecedeu o INC-5.2, uma série de reuniões ministeriais informais, consultas regionais e reuniões de Chefes de Delegações ocorreram.
“Estamos aqui hoje para cumprir um mandato internacional. Esta é uma oportunidade única e histórica para a comunidade internacional superar diferenças e encontrar um consenso. Não é apenas um teste para a nossa diplomacia — é um teste para a nossa responsabilidade coletiva de proteger o meio ambiente, salvaguardar a saúde humana, viabilizar economias sustentáveis e nos solidarizar com os mais afetados por esta crise da poluição plástica”, disse Luis Vayas Valdivieso, presidente do INC.

Reprodução/Pixabay

Antes da abertura, em 4 de agosto, o Diretor Executivo do PNUMA, o Presidente do INC e o Secretário Executivo do INC conversaram com Observadores , enquanto o Governo da Suíça organizou um Fórum Multissetorial.

“Hoje, estamos em uma encruzilhada crítica. Os resíduos plásticos estão sufocando nossos lagos, prejudicando a vida selvagem e ameaçando a saúde humana. Isso é mais do que apenas uma questão ambiental — é um desafio global que exige ação urgente e coletiva. Nos próximos dias, temos a oportunidade de fazer a diferença — negociando um Tratado sobre Plásticos eficaz e identificando soluções e medidas abrangentes que abordem todo o ciclo de vida do plástico”, disse Katrin Schneeberger, Diretora do Escritório Federal Suíço para o Meio Ambiente.

No dia da abertura, mais de 3.700 participantes se registraram para participar do INC-5.2, representando 184 países e mais de 619 organizações observadoras.
"O que foi posto em prática em Nairóbi resistiu a complexidades, momentos de desafio e progressos arduamente conquistados — e é justamente essa perseverança compartilhada que fortalece nossa determinação e nos traz, determinados e com visão de futuro, a este salão histórico hoje", disse Jyoti Mathur-Filipp, Secretária Executiva do INC. "Ter o INC-5.2 como sede no Palácio das Nações situa o INC-5.2 em uma longa tradição de negociações multilaterais cruciais, avanços diplomáticos e marcos jurídicos internacionais. É essencial que esta sessão agora faça parte desse legado."



Notas para os editores
Sobre o Comitê Intergovernamental de Negociação
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente solicitou ao Diretor Executivo do PNUMA que convocasse um comitê de negociação intergovernamental para iniciar seu trabalho no segundo semestre de 2022, com a ambição de concluí-lo até o final de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico, inclusive no ambiente marinho, que pode incluir abordagens vinculativas e voluntárias, com base em uma abordagem abrangente que aborde o ciclo de vida completo do plástico.

Da UN
Fotos: Reprodução/Pixabay