15/08/2025 – Genebra – Após 10 dias de negociações, as negociações do Comitê Intergovernamental de Negociação (CNI) para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico, inclusive no ambiente marinho, foram adiadas na manhã de 15 de agosto sem consenso sobre o texto do instrumento. O Comitê concordou em retomar as negociações em uma data futura a ser anunciada.

A reunião foi encerrada com o desejo claramente expresso pelos Estados-Membros de continuar o processo, reconhecendo a diferença significativa de pontos de vista entre os Estados.

Esta quinta sessão (INC-5.2), retomada em 2016, reuniu mais de 2.600 participantes no Palácio das Nações em Genebra, incluindo mais de 1.400 delegados membros de 183 países e cerca de 1.000 observadores representando mais de 400 organizações. Cerca de 70 ministros e vice-ministros, bem como 30 outros representantes de alto nível, também realizaram mesas-redondas informais à margem da sessão.

Estes 10 dias foram de muita luta, em um cenário de complexidades geopolíticas, desafios econômicos e tensões multilaterais. No entanto, uma coisa permanece clara: apesar dessas complexidades, todos os países claramente querem permanecer à mesa.

“Embora não tenhamos alcançado o texto do tratado que esperávamos, nós do PNUMA continuaremos o trabalho contra a poluição plástica — poluição que está em nossas águas subterrâneas, em nosso solo, em nossos rios, em nossos oceanos e, sim, em nossos corpos”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

O objetivo do INC-5.2 era chegar a um acordo sobre o texto do instrumento e destacar questões pendentes que exigiam mais trabalho preparatório antes de uma conferência diplomática. A sessão seguiu uma abordagem estruturada — começando com uma plenária de abertura, passando para quatro grupos de contato que abordaram áreas-chave como design de plásticos, produtos químicos preocupantes, limites de produção, finanças e conformidade, seguidas por uma plenária de balanço, consultas informais e terminando com uma plenária de encerramento em 15 de agosto.

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O Texto do Presidente do INC-5.1 em Busan serviu como ponto de partida para as negociações no INC-5.2, com o Presidente divulgando uma Proposta de Texto Preliminar e uma Proposta de Texto Revisada ao longo da sessão. Apesar do intenso engajamento, os membros do Comitê não conseguiram chegar a um consenso sobre os textos propostos.

“Não atingir a meta que estabelecemos pode trazer tristeza, até mesmo frustração. No entanto, isso não deve nos levar ao desânimo. Pelo contrário, deve nos estimular a recuperar nossas energias, renovar nossos compromissos e unir nossas aspirações”, disse o Presidente do INC, Embaixador Luis Vayas Valdivieso. “Isso ainda não aconteceu em Genebra, mas não tenho dúvidas de que chegará o dia em que a comunidade internacional unirá suas vontades e se unirá para proteger nosso meio ambiente e salvaguardar a saúde de nossa população.”
Este processo do INC começou em março de 2022, na  retomada da quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2) , quando uma resolução histórica foi adotada para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico, inclusive no ambiente marinho.

“Ao concluir esta sessão, saímos com a compreensão dos desafios que temos pela frente e um compromisso renovado e compartilhado para enfrentá-los”, disse Jyoti Mathur-Filipp, Secretária Executiva do Secretariado do INC. “O progresso agora deve ser nossa obrigação.”
A sessão também contou com a participação ativa da sociedade civil — incluindo povos indígenas, catadores de materiais recicláveis, artistas, jovens e cientistas — que levantaram suas vozes por meio de protestos, instalações de arte, coletivas de imprensa e eventos no Palácio e nos arredores.

A sessão de Genebra sucede a INC 5.1 , realizada em novembro/dezembro de 2024 em Busan, República da Coreia. Essa reunião foi precedida por quatro sessões:  a INC-1 em Punta del Este, em novembro de 2022; a INC-2 , realizada em Paris, em junho de 2023; a INC-3 em Nairóbi, em novembro de 2023; e a INC-4 , realizada em Ottawa, em abril de 2024.



NOTAS PARA OS EDITORES
Sobre o Comitê Intergovernamental de Negociação
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente   solicitou ao Diretor Executivo do PNUMA que convocasse um comitê de negociação intergovernamental para iniciar seu trabalho no segundo semestre de 2022, com a ambição de concluí-lo até o final de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico, inclusive no ambiente marinho, que pode incluir abordagens vinculativas e voluntárias, com base em uma abordagem abrangente que aborde o ciclo de vida completo do plástico.

Da UNEP
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