São Luis (25/09/2008)
- A terceira etapa da Operação Batavo produziu
seus primeiros resultados ontem (24) com a apreensão
de 121 metros cúbicos de madeira serrada e em toras,
em serrarias situadas nos municípios de Zé
Doca e Governador Newton Bello (MA), na Pré-Amazônia
maranhense. Na ocasião foram lavradas multas que
totalizaram R$ 100 mil, visto que uma das empresas tinha
sido anteriormente embargada pelo Ibama e havia violado
o lacre da serra para voltar a funcionar. A ação
é uma parceria do Núcleo de Fiscalização
da Superintendência do Ibama no Maranhão
e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA/PM/MA)
de combate à extração e transporte
ilegal de madeira no estado.
O descumprimento de embargo
é uma das infrações ambientais punida
com mais rigor (multa mínima de R$ 10 mil) pelo
novo decreto federal 6.514/2008 que regulamenta a Lei
de Crimes Ambientais. A outra serraria embargada e multada
não tinha comprovação de origem da
madeira armazenada em seu pátio. O volume apreendido
foi transportado até Santa Inês (MA) e foi
descarregado hoje (25) no Posto Pindaré vizinho
ao Escritório Regional do Ibama no município.
Posteriormente a madeira deve ser encaminhada para doação.
A segunda etapa da Operação
Batavo, realizada dentro da programação
do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia,
foi realizada no período de 2 a 12 de setembro
na região sudoeste do Maranhão. Na ação
fiscalizatória, participaram 12 agentes do Ibama
e oito policiais do Batalhão de Polícia
Ambiental Estadual. Nessa programação de
dez dias foram apreendidos 1.600 metros cúbicos
de madeira e dois caminhões; dez serrarias foram
lacradas e embargadas; três áreas de desmatamento
foram embargadas e autuadas e houve a destruição
de três carvoarias ilegais. Essa etapa teve como
resultado a aplicação de multas totalizando
R$ 941.401,01 pelas infrações apuradas.
Em outra ação
paralela, a Prefeitura de Arari (MA) foi autuada em R$
100 mil pelo funcionamento de um lixão numa área
de campos inundáveis, definida como de preservação
permanente na legislação federal e protegida
por lei estadual.
A fiscalização
do Ibama/MA continua em campo nessa nova operação
de combate ao desmatamento ilegal no estado até
meados de outubro e já foi orientada a observar
com cuidado especial as árvores de ocorrência
no estado que fazem parte da lista de espécies
de flora ameaçadas de extinção publicada
nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente,
tais como mogno, aroeira-do-sertão, castanheira,
jatobá-do-maranhão e outras. A exploração
ilegal gera pressão principalmente sobre os estoques
florestais remanescentes por exemplo da Reserva Biológica
do Gurupi, unidade de conservação federal
de proteção integral no oeste do estado.
Paulo Roberto
Ascom/Ibama/MA