| Programa de
Compliance |
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O Programa de Compliance da
Agência Ambiental Pick-upau é uma importante
ferramenta para a transparência
e a credibilidade da Organização,
que auxilia na confiança de doadores, parceiros
e da sociedade. Estando em conformidade legal
e atuando de acordo com a legislação vigente,
o Compliance garante que todas as nossas ações
e atividades estejam alinhadas a diferentes regras que
estabelecem a manutenção de organização
não governamental no país.
O Compliance possui uma
gestão de riscos que permite
à Organização identificar com
antecedência inconformidades associadas a fraudes,
corrupção e outros comportamentos inadequados
que possam macular a integridade da Instituição.
Também promove a melhoria da governança,
com uma estrutura mais robusta, com processos claros
e de responsabilização, o que é
fundamental para a sustentabilidade da Organização.
A captação
de recursos é fundamental para a sobrevivência
da Organização e muitas empresas, patrocinadores,
fundos, órgãos governamentais ou de
fomento exigem que organizações do terceiro
setor tenham políticas de compliance e governança
que possam garantir transparência e eficácia
dos investimentos.
O Programa de Compliance da Agência
Ambiental Pick-upau também colabora para que
possamos promover de maneira adequada a missão
da Organização e garantir que nossas
ações estejam alinhadas com objetivos
socioambientais.
O
Programa de Compliance também colabora no relacionamento
com os diversos atores envolvidos nos projetos institucionais
em desenvolvimento, incluindo governos, empresas,
comunidades, sociedade civil e outras organizações.
Esses fatores tornam o compliance não apenas
uma necessidade legal, mas também uma estratégia
fundamental para o sucesso e a credibilidade da Agência
Ambiental Pick-upau.
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| Governança
Institucional |
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Com
objetivo de qualificar sua atuação em
defesa do meio ambiente, por meio de seus projetos institucionais
e suas ações socioambientais, a Agência
Ambiental Pick-upau desenvolveu e implantou um Programa
de Compliance para nortear sua relação
com dirigentes, conselheiros (as), colaboradores (as),
voluntários (as), fornecedores (as), parceiros
(as), financiadores (as), patrocinadores (as) e a sociedade
civil em geral.
O
Programa de Compliance reúne
um conjunto de regras e normas, baseadas em legislações
brasileiras e internacionais sobre a Política
Interna de Conformidade à Legislação
Brasileira e Estrangeira de Combate à
Corrupção; Política
de Igualdade de Gênero e a
Ascensão das Mulheres; Regras
para Igualdade Racial e Combate ao Racismo;
Política para Prevenção e Combate
aos Assédios Moral e Sexual no Ambiente
de Trabalho; Projeto LGBTQIAP+ Clima
sobre justiça climática; Projeto
Natureza Refugiada, sobre refugiados no Brasil;
e um novo e atualizado Regimento Interno, sempre com
uma visão de futuro e baseado na Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
No processo de reafirmação da Agência
Ambiental Pick-upau com as diretrizes de uma governança
institucional transparente e qualitativa, no cumprimento
de princípios e objetivos, bem como sua missão
e valores, a Organização passou a integrar
o Pacto
Global da ONU no Brasil e a Plataforma
de Ação para Comunicar e Engajar,
que abrange em sua frente de trabalho temas como Comunicação
ESG, Compliance, Governança Corporativa, Relatórios
de Sustentabilidade, Diversidade entre outros.
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Programa
de Compliance |
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Documentos
Regulatórios |
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Política
Interna de Conformidade à Legislação
Brasileira e Estrangeira de Combate à
Corrupção
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Regras para
Prevenção e Combate aos Assédios
Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho
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Documento Regulatório
do Código de Ética de Pesquisa e
Ciência |
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Regras para
Política de Igualdade de Gênero
e a Ascensão das Mulheres
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Regras
para Igualdade Racial e Combate ao Racismo |
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Regras e Protocolos
para Uso de Inteligência Artificial |
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Estatuto Social |
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Regimento Interno |
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Iniciativas |
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Controle
de Restrições de Compliance para
Iniciativa Privada e Poder Público |
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Matriz de Análise
de Riscos para Conformidade, Integridade, Reputação
e Jurídica |
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Matriz de Ação,
Atividades e Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável - ODS/ONU |
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Projeto LGBTQIAP+
Clima |
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