17/02/2014 – Promotores e Procuradores de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa participaram na manhã do último sábado, 15/02, da "pegada ecológica" quando deram início ao plantio de mudas nativas das espécies cedro-rosa, ceboleiro, açoita-cavalo e palmeira-juçara, no Parque Estadual da Cantareira, na zona norte da capital paulista, para neutralizar a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes das atividades exercidas pelo MP. Foram plantadas 40 mudas. Nos próximos meses serão plantadas em todo o Estado 2.215 mudas. A "pegada ecológica" faz parte da 3ª Frente do Projeto Florestar "Cidadania Ambiental".

Márcio Elias Rosa afirmou que essa iniciativa não deve ser episódica e sim uma agenda permanente. "Vamos fazer daqui para frente uma agenda permanente dessas pegadas ecológicas que só fazem bem para a saúde e para o cidadão", disse.

Por meio de um Termo de Cooperação Técnico firmado em janeiro deste ano, os auditores da Agência Ambiental Pick-upau elaboraram um Inventário e Laudo Técnico para Neutralização de Gases de Efeito Estufa (GEE). O relatório consiste no levantamento das emissões provenientes das atividades antrópicas, ou seja, a ação do homem sobre o habitat e as modificações dela resultantes, exercidas pelo MP no ano de 2012, para, posteriormente, neutralizá-las por meio do plantio de mudas nativas.

O cálculo foi feito considerando a frota de veículos automotivos, a energia elétrica consumida, o consumo de papel e viagens áreas nacionais realizadas no período de janeiro a dezembro de 2012. Essa contabilidade levou a Agência Ambiental Pick-upau a somar o número de 2.215 mudas nativas que serão plantadas pelos Membros e servidores do MP nos próximos meses. Os plantios serão coordenados pelos Grupos de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaemas) em todo o Estado.

Promotores e Procuradores de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa participaram de plantio no PE da Cantareira. Foto: Pick-upau/MPSP/Reprodução

Nesta segunda-feira, 17/02, o MP recebeu o selo “Selo Green Atmosfera”, após a neutralização das emissões identificadas por meio do plantio de mudas nativas, foi emitido pela Agência Ambiental PICK-UPAU ao Ministério Público de São Paulo.

Participaram do plantio os Promotores de Justiça, Assessores da área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Cao-Cível), Adriano Andrade de Souza; Luis Fernando Rocha e Tatiana Barreto Serra; a Coordenadora Geral do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Cao-Cível), a Procuradora de Justiça, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos; a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Núcleo Capital, Beatriz Lopes de Oliveira; a Promotora de Justiça e Assessora do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Cao-Cível), área do Idoso e Inclusão Social, Maricelma Rita Maleiro; a Promotora de Justiça e Assessora do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Cao-Cível), área da Infância e Juventude, Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes; o Gestor do Parque Estadual da Cantareira, Vladimir Arrais e integrantes da Agência Ambiental Pick-upau.

Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa a integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral.

Com Informações do MP-SP
Núcleo de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de São Paulo
Fotos: MPSP/Reprodução