12/05/2014 – O Ministério Público de São Paulo e a Agência Ambiental Pick-upau deram início, na última sexta-feira (09/05), a uma série de plantios simbólicos por várias regiões do Estado, começando com o plantio de 150 mudas florestais no Parque Estadual do Juquery, localizado em Franco da Rocha. O plantio faz parte do Projeto Pegada Ecológica, realizado em conjunto com a Pick-upau, por meio do Programa Atmosfera, que tem como objetivo neutralizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) resultantes das atividades exercidas pelo MP-SP, em período pré-determinado.

A Promotora de Justiça Dra. Tatiana Barreto Serra, Assessora da Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva (CAO Cível), a presidente da Agência Ambiental Pick-upau Andrea Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade e a bióloga Viviane Rodrigues Reis, além de funcionários do parque participaram do plantio das mudas das espécies angico-vermelho, canafístula, capixingui, embaúba, urucum e palmeira-juçara.

O plantio de todas as mudas previstas no projeto ocorrerá ao longo deste ano nas áreas de atuação do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente) - núcleos regionais do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Pardo, Baixada Santista, Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, Médio Paranapanema, Cabeceiras, Campinas e Piracicaba.

A área do Núcleo Juqueri-Cantareira foi a segunda região a receber as mudas, em fevereiro, 40 mudas haviam sido plantadas no Parque Estadual da Cantareira, zona norte da Capital, iniciativa que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa.

O evento deu início à terceira fase do Projeto Florestar, criado em novembro de 2012, com o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).

Termo de Cooperação
Por meio de um Termo de Cooperação Técnico firmado em janeiro, os auditores da Agência Ambiental Pick-upau elaboraram um Inventário e Laudo Técnico para Neutralização de Gases de Efeito Estufa (GEE).

A área do Núcleo Juqueri-Cantareira foi a segunda região a receber as mudas. Foto: Pick-upau/Reprodução

O relatório consiste no levantamento das emissões provenientes das atividades antrópicas, ou seja, a ação do homem sobre o habitat e as modificações dela resultantes, exercidas pelo MP no ano de 2012, para, posteriormente, neutralizá-las por meio do plantio de mudas florestais.


O cálculo foi feito considerando a frota de veículos automotivos, a energia elétrica consumida, o consumo de papel e viagens áreas nacionais realizadas no período de janeiro a dezembro de 2012. Essa contabilidade levou a Agência Ambiental Pick-upau a somar o número de 2.215 mudas florestais que serão plantadas pelos Membros e servidores do MP nos próximos meses. Os plantios serão coordenados pelos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e pela própria Pick-upau em todo o Estado.

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Sobre o PE do Juquery
O Parque Estadual do Juquery foi criado em junho de 1993 através do Decreto nº 36.859, em razão da necessidade de conservação de importantes remanescentes de vegetação nativa existentes na Fazenda Juquery, bem como a importante função de preservar as áreas de Mananciais do Sistema Cantareira.

O local recebe esse nome devido a grande ocorrência de uma planta que os índios encontravam as margens dos rios da região, a qual chamavam de yu-kery, dessa planta os índios extraiam sal que servia como condimento para temperar os alimentos. Também conhecida como Dorme Maria, a yu-kery ao ser tocada fecha suas folhas abrindo-as novamente após algum tempo.

Em 1989 todo o conjunto arquitetônico, projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo, o acervo documental e a área verde da fazenda foram tombados pelo CONDEPHAAT ? Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.


Esta Unidade de Conservação abriga o último remanescente de Cerrado preservado na região Metropolitana de São Paulo, tem como símbolos a Seriema, ave típica do cerrado e de fácil observação e o ovo da pata ponto mais alto do Parque com 942 m de altitude.O Parque possui 2.058,09 com áreas de Mata Atlântica e Cerrado, onde abriga uma rica biodiversidade de plantas e animais.
As áreas da Fazenda Juquery foram adquiridas pelo Estado em 1895 no governo Dr. José Cerqueira Cezar para a implantação do Hospital Psiquiátrico do Juquery projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e da Colônia Agrícola. O Complexo Juquery vem disponibilizando ao longo do tempo, terras para o município de Franco da Rocha e para o que é hoje o Parque Estadual do Juquery.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/

Da Redação, com informações do MPSP
Fotos: Pick-upau/Divulgação