15/05/2014 – Ativistas da Agência Ambiental e membros do Ministério Público do Estado de São Paulo estiveram hoje no Parque Estadual Xixová-Japuí, localizado no município de São Vicente, litoral sul paulista para o plantio simbólico de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, em função da Pegada Ecológica do MPSP.

O projeto prevê a neutralização de emissões de gases de efeito estufa referente às atividades antrópicas do Ministério Público de São Paulo em anos pré-determinados. Nesta etapa estão sendo realizados plantios de mudas florestais em diversas regiões do Estado para a compensação do inventário de emissões do ano de 2012. Fizeram parte desse levantamento toda a utilização de papel celulose, energia elétrica, viagens aeroviárias e a frota de veículos automores.

Recebidos pelo gestor da Unidade de Conservação, Paulo Jorge Vasquez Menna, a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA da Baixada Santista, Dra. Flavia Maria Gonçalves, a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade fizeram o plantio de mudas de palmeira-juçara.

Menna também apresentou as obras do novo centro de visitantes do parque, que segundo ele, deverão estar concluídas até julho deste ano. O encontro serviu ainda para discutirem questões de conflito no parque e da proximidade da votação do Plano de Manejo na Comissão de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA. Também participaram do plantio Viviane Rodrigues Reis, bióloga-chefe da Pick-upau; Felipe Zanusso, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo; Fábio Pimentel, do Instituto Florestal do Estado de São Paulo além de Angélica Garcia, Marcos Sisdeli, Pedro Julião Gimenez, Mariana Sousa e Rudnéia Antonio, do PE Xixová-Japuí.

Plantio simbólico de mudas de espécies nativas no Parque Estadual Xixová-Japuí, localizado no município de São Vicente. Foto: Pick-upau/Reprodução

A parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e pela presente da organização, Andrea Nascimento.

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Sobre o Parque
Criado em 1993, por solicitações da comunidade local, dos Poderes Públicos de São Vicente e Praia Grande e de Universidades. Teve sua primeira fase do Plano de Manejo elaborada em 1997 que consistiu na consolidação de dados e no estabelecimento de diretrizes preliminares para implantação do Parque. Também subsidiou a elaboração da segunda fase, consolidado em 2000.

O território da unidade apresenta uma setorização que visa otimizar seu planejamento e o desenvolvimento de suas ações, sendo esta: Setor Xixová, Setor Itaipu e Setor Japuí. Localizado em meio a Região Metropolitana da Baixada Santista, território densamente urbanizado, o PEXJ é um fragmento de Mata Atlântica com características naturais, paisagísticas e histórico-culturais únicas.

O turismo de massa durante a estação do verão é uma constante nos municípios de Santos, Guarujá, Praia Grande e São Vicente, prática facilitada ainda mais devido à proximidade destes centros da Capital Paulista.

Neste contexto, o PEXJ é amplamente explorado por turistas locais, em sua maioria, e não locais, eventuais e/ou permanentes, que procuram áreas com alta beleza cênica e pouco exploradas, mas que muitas vezes trazem para a unidade características de um turismo desordenado e altamente impactante ao meio. Média de 69 pessoas por dia durante os meses de janeiro a março.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/

Da Redação
Fotos: Pick-upau/Divulgação