07/06/2014 – O Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio simbólico de mudas nativas em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A cidade localizada a 203 km da capital paulista abriga uma Estação Ecológica, que leva o nome da cidade e que possui 154,16 hectares, compostos por Floresta Estacional Semidecidual. O plantio faz parte da pegada ecológica do MPSP e celebrou a Semana do Meio Ambiente.

Participaram do plantio as Promotoras de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA de Pardo, Dra. Tania de Andrade e Dra. Cláudia Habib; os assistentes técnicos do MPSP, Olavo Nepomuceno, Haline Nobre Cesar, Luiz Roberto Bueno Trindade e Rose Correa; a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade, a bióloga-chefe da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis; Guilherme Sandoval de Araújo, gestor da UC e Marcus Negreiros, Dara Fayola Martins e Cleide Oliveira, todos da Estação Ecológica de Ribeirão Preto.

Entre as espécies plantadas estão Farinha-seca (Albizia hasslerii), Urucum (Bixa orellana), Jenipapo (Genipa americana), Canafístula (Peltophorum dubium), Guarantã (Esenbeckia leiocarpa) e Jatobá (Hymenae courbaril), todas produzidas no Viveiro Refazenda.

O plantio faz parte da pegada ecológica do MPSP e celebrou a Semana do Meio Ambiente. Foto: Pick-upau/Reprodução

A parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e pela presente da organização, Andrea Nascimento.

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Sobre a Estação Ecológica de Ribeirão Preto
Antiga fazenda de café denominada Santa Tereza desapropriada amigavelmente na segunda metade do século XX e incorporada ao acervo do serviço Florestal do estado. Em 1984 foi transformada em Estação Ecológica.

A Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, Estado de São Paulo, onde se encontra a Estação Ecológica de Ribeirão Preto é formada por 24 municípios com área total de 9,6 mil Km2 e 880 mil habitantes, sendo Ribeirão Preto sede da região. Caracterizada como pólo canavieiro, a região apresenta as dificuldades socioeconômicas inerentes à expansão de monoculturas e problemas de degradação ambiental. Apresenta hoje apenas 2,99% de sua área com cobertura florestal, sendo 2,44% mata e capoeira, 0,29% cerrado e 0,26% Cerradão (SMA/IF 20011). A EERP representa o maior fragmento florestal dos 140 fragmentos existentes no município de Ribeirão Preto. Fonte: Fundação Florestal

Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação