13/06/2014 – O Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio de mudas florestais na Estância Turística de Salesópolis, Região Metropolitana de São Paulo. A cidade localizada a 103 km da capital paulista abriga o Parque Nascentes do Tietê. O plantio faz parte da pegada ecológica do MPSP, realizada pelo Programa Atmosfera.

Participaram do plantio a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA, Dra. Tatiana Barreto Serra e Dr. Ricardo Manuel Castro, do GAEMA de Cabeceiras; o gestor do Parque Nascentes do Tietê, Gastão Gonçalves; o CEO da Pick-upau, Julio Andrade e a bióloga-chefe da Organização, Viviane Rodrigues Reis.

Entre as espécies plantadas estão capororoca-branca (Rapanea gardneriana), cedro-rosa (Cedrela fissilis), farinha-seca (Albizia hasslerii), goiabeira (Psidium guajava), monjoleiro (Acacia polyphylla), palmeira-juçara (Euterpe edulis) e pau-viola (Cytharexyllum myrianthum), todas produzidas no Viveiro Refazenda.

A parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e pela presente da organização, Andrea Nascimento.

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Promotora de Justiça de São Paulo participa de plantio de mudas no Parque Nascentes do Tietê. Foto: Pick-upau/Reprodução

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Sobre o Parque Nascentes do Tietê
Qualquer cidadão, paulistano ou não, sente-se gratificado ao observar fotografias históricas da nascente do rio Tietê. Sua descoberta e seu tombamento instigam a memória e retratam a evolução da sociedade paulista. Em 11 de novembro de 1988, o Governo do Estado de São Paulo criou o Parque Nascentes do Tietê - por meio do Decreto Estadual 29.181 - que, em 1993 passa a ser administrado pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Finalmente, em 1996, é inaugurado oficialmente pelo então governador Mário Covas.
A história da descoberta da nascente começou durante a comemoração do IV Centenário de São Paulo, em 1954. A Sociedade Geográfica Brasileira organizou uma expedição pelo rio Tietê, com o objetivo de revelar ao Estado uma grande descoberta: onde nascia o rio. Após estudos e mapeamentos, chegou-se a fonte, no município de Paraibuna (conforme documentos da época), em terras pertencentes a Joaquim Antônio Pinto, mais conhecido como “Joaquim Chaves”, pecuarista da região. Paraibuna faz divisa com Salesópolis, que hoje, abriga oficialmente a nascente. O tombamento da nascente, pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio, Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo), de trajetória feliz - voltada para a recuperação e preservação de um bem tão importante -, ocorreu em 21 de fevereiro de 1990. A área, que passou por herança à Deolinda Maria Francisca Pinto, esposa de Joaquim e, posteriormente, com seu falecimento, aos seus oito filhos - sob a responsabilidade da filha Terezinha Pinto Ramos - foram efetivamente desapropriadas em 1996, para a implantação do Parque Nascentes do Tietê.

Em 22 de setembro de 1996, Dia do rio Tietê, foi inaugurado oficialmente o núcleo e assinado o convênio para implantação do parque, parceria entre o Governo do Estado (por meio do DAEE); a Fundação SOS Mata Atlântica (núcleo União Pró - Tietê); o GENT (Grupo Ecológico Nascente do Tietê); o Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Salesópolis; o Bioma (Educação Ambiental); e a empresa Dixie–Toga (fábrica de embalagens). Todo o processo ressaltou a necessidade de recuperação dessa área de Mata Atlântica degradada por dois ciclos econômicos principais: primeiramente, o corte de madeira para utilização do carvão em siderúrgicas e, depois, a devastação da mata para pastagens. Após o tombamento, a recuperação da área vem ocorrendo satisfatoriamente, e que essas antigas pastagens foram cedendo lugar a nova vegetação, em alguns locais até com indícios de mata primitiva. Atualmente, com 1,34 milhão de m², o Parque Nascentes do Tietê preserva e valoriza a nascente do rio e a diversidade da flora, da fauna e características de seu entorno, permitindo que a sociedade usufrua desse exemplo de recuperação, como importante aprendizado de educação ambiental.

O parque encontra-se em área coberta por Mata Atlântica, com diversidade de plantas e animais. Possui como atrativos a observação das nascentes do rio Tietê; visitas monitoradas e educativas em quatro trilhas (da Nascente, da Araucária, da Pedra e do Bosque); um museu iconográfico com fotos sobre diversos aspectos do rio limpo ou muito poluído; o tempo em que era navegável abrigava competições; histórico sobre o rio; as cidades que percorre; a eclusa de Barra Bonita; e, ainda, uma sala das águas, onde através de vidros parecidos com tubos de ensaio, se analisa e observa a qualidade das águas. Amostras de água do Tietê indicam também a cor da água que vai se alterando, de acordo com os municípios por onde o rio passa: Salesópolis, São Paulo, Pirapora, Salto, Tietê, Barra Bonita, entre outros. Atualmente, o Parque Nascentes do Tietê recebe mensalmente em torno de 2 mil visitantes. O rio Tietê é um curso d’água atípico. Embora sua nascente se localize na Serra do Mar, a apenas 22 quilômetros do oceano, ele corre para o Interior por mais 1.100 quilômetros, até desaguar no rio Paraná, em Itapura, após banhar 62 municípios paulistas. Essa característica, que o distingue dos demais rios brasileiros, fez do Tietê a primeira rota de penetração para o interior do continente, já no início do século XVI, usada por aventureiros que desbravaram os sertões, fundando povoados ao longo de suas margens. Fonte: DAEE

Da Redação
Com informações do MPSP e do DAEE
Fotos: Pick-upau/Divulgação