29/06/2014 – O Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio de mudas nativas na Floresta Estadual de Assis, localizada a cerca de 400 km da cidade de São Paulo. A Unidade de Conservação, mantida pelo Instituto Florestal do Estado foi criada em 1992 e possui 1760,64 hectares.

Participaram do plantio os Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA/CAO Cível, Dr. Luis Fernando Rocha e Dr. Sérgio Campanharo, entre outros integrantes do Ministério Público; a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade, a bióloga-chefe da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis e o gestor da Floresta Estadual de Assis Dr. Osmar Vilas Boas.

Entre as espécies plantadas estão Amendoim-do-campo (Platypodium elegans), Maçaranduba (Persea pyrifolia) e Quina-de-são-paulo (Solanun pseudoquina), todas produzidas no Viveiro Refazenda.

A parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e pela presidente da Organização, Andrea Nascimento.

Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA/CAO Cível, Dr. Luis Fernando Rocha e Dr. Sérgio Campanharo. Foto: Pick-upau/Reprodução

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Sobre o Parque
A Floresta Estadual e Assis protege o manancial de abastecimento público da cidade de Assis e abriga espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção. Com clima de Zona de transição entre os tipos cwa e cfa de Köppen, mantém temperatura média anual de 21°C. Sua topografia é caracterizada com relevo suave ondulado. Altitude variando de 500 a 590 m acima do nível do mar. Possui nascentes dos córregos Piratininga, Campestre e Palmitalzinho (manacial de abastecimento da cidade de Assis) afluentes de 1ª ordem do Rio Paranapanema, inseridos na Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (VGRI – 17) – unidades Hidrográficas Pari e Capivara. Sua vegetação vem passando por um processo de adensamento, com tendência ao desaparecimento das fisionomias mais abertas do cerrado e aumento da densidade de espécies florestais na zona de transição, com predominância da fisionomia Cerradão, mas apresenta também cerrado Stricto Sensu e tipos florestais ripários (Mata de Brejo e Mata Ciliar). Cerca de 20 espécies de mamíferos e 89 da avifauna, também foram registrados vestígios da presença de indivíduos de onça-parda e anta, no interior da UC. Já foram registradas 486 espécies de plantas vasculares, sendo 15 espécies em extinção. Fonte: IF
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/

Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação