07/06/2014 – O Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio de mudas nativas no Parque Estadual Rio do Peixe, localizado entre os municípios de Ouro verde, Dracena, Presidente Venceslau e Piquerobi. A Unidade de Conservação, mantida pela Fundação Florestal do Estado de São Paulo foi criada em 2002 e possui 7.720 hectares.

A parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e pela presente da organização, Andrea Nascimento.

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Plantio de mudas nativas no Parque Estadual Rio do Peixe. Foto: MPSP/Reprodução

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Sobre o Parque
A área delimitada como PE Rio do Peixe abrange quatro municípios que possuem o Rio do Peixe como limite territorial em comum, sendo eles: Outro verde, dracena, Presidente Venceslau, Piquerobi. Criado pelo Decreto 47.095/2002, com área de 7.720 ha, ampliação à montante do rio. Rio de Planície com leito sinuoso e extensa área de várzea entremeadas de lagoas marginais permanentes ou temporárias. Essas características são muito semelhantes ao tipo de ambiente que compõe o Pantanal, motivo pelo qual esse trecho do Rio do Peixe é comumente conhecido como: ‘Pantaninho Paulista’.

A espécie bandeira é o Cervo-do-Pantanal (Blastocerus dichotomus) é um animal mamífero ruminante, da família dos cervídeos, que é encontrando em pântanos de alta vegetação, ocorrendo do sul do Peru e Brasil até o Uruguai. São os maiores veados da América do Sul, chegando a medir a 2 metros de comprimento. Tais animais apresentam uma cor marrom-avermelhada, ponta do focinho e patas pretas e grande galhada ramificada. Também são conhecidos pelos nomes de açuçuapara, cervo, veado-galheiro, suaçuapara, suaçuetê, suaçupucu e suçuapara. A avifauna do Parque é muito rica, existindo várias espécies ameaçadas de extinção. O destaque vai para a Anhuma, que cientificamente é muito pouco estudada.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/

Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação Florestal
Fotos: MPSP/Reprodução