| 11/02/2025
– Vivemos em um planeta azul, com oceanos
e mares que cobrem cerca de 70% da superfície
da terra. Os oceanos nos alimentam, regulam o clima
e produzem a maior parte do oxigênio que respiramos.
No entanto,
ameaças crescentes como a poluição
marinha, a elevação do nível
do mar e a pesca excessiva são nocivas a
esses aspectos das nossas vidas e infringem os direitos
humanos que são ligados a eles. Uma pesquisa
do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA) indica que, por exemplo,
a poluição plástica lançada
em ecossistemas aquáticos tem aumentado rapidamente
nos últimos anos e está prevista para
crescer mais que o dobro até 2030.
Em outubro
de 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu
pela primeira vez que um meio ambiente limpo, saudável
e sustentável é um direito humano
— um marco na luta contra a tripla crise planetária
da mudança climática, da perda da
natureza e da biodiversidade, e da poluição
e resíduos.
A diretora
da Seção Marinha e de Água
Doce do PNUMA, Letícia Carvalho, traça
cinco motivos pelos quais um oceano limpo e saudável
é importante para o exercício dos
direitos humanos obrigatórios relacionados
a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.
1. O
oceano é o nosso sistema de suporte à
vida
Um terço da população humana,
quase 2,4 bilhões de pessoas, vive a pelo
menos 100 km de distância de alguma zona costeira
— e toda humanidade depende do oxigênio
e água limpa que o oceano produz.
Algumas sociedades subestimam o acesso à
água para consumo, saneamento e irrigação.
Em 2010, a ONU reconheceu o acesso a água
como um direito humano. Se não fosse o poder
de nossos oceanos sobre o ciclo da água e
a produção de ar puro, nós
não existiríamos.
2. O
oceano nos fornece alimentação, emprego
e subsistência
Estima-se que o valor econômico anual do oceano
é de US$ 2,5 milhões, valor equivalente
ao da sétima maior economia do mundo. Ele
fornece alimentação, medicamentos
e recursos energéticos minerais e renováveis,
além de nos oferecer a pesca, os frutos-do-mar,
o lazer e a ciência. Nosso oceano é
a real “super-estrada” que conecta todas
as economias e transporta bens e indivíduos
por todo o planeta.
Saiba
mais sobre como o PNUMA está ajudando a descarbonizar
essa economia.
3. O oceano auxilia no combate à mudança
climática
O oceano ameniza o clima e influencia o tempo. Desde
o início da era industrial, o oceano tem
armazenado mais de 90% do calor resultante da mudança
climática gerada por humanos e um terço
das emissões de carbono do mundo. Se protegidos
e restaurados, ecossistemas essenciais como os manguezais,
as gramas marinhas e os marismas podem capturar
mais de 1,4 bilhão de toneladas de emissões
de carbono por ano até 2050.
4. O
oceano é o lar de uma vasta biodiversidade
Segundo a Convenção sobre Diversidade
Biológica, os habitats presentes no fundo
do mar, por si só, abrigam entre 500.000
e 10 milhões de espécies. Porém,
é difícil ter certeza, pois cerca
de 80% do oceano permanece inexplorado e 91% das
espécies marinhas ainda não foram
identificadas. O que sabemos é que estamos
constantemente descobrindo coisas novas.
Em 2020, cientistas descobriram um arranha-céu
de 500 metros de coral, mais alto que o Empire State
Building, ao largo da Grande Barreira de Corais
na Austrália. Os preciosos e sensíveis
ecossistemas de recifes de coral ocupam menos que
1% do leito oceânico e, mesmo assim, são
o lar de pelo menos 25% da vida marinha. O oceano
guarda grandes mistérios, desde os maiores
animais do planeta até organismos microscópios,
os quais representam 98% da biomassa oceânica.
Esses microrganismos são essenciais para
a cadeia alimentar, a produção de
nutrientes tanto na terra como nos mares, bem como
para a saúde dos animais e dos seres humanos.
Nesta Década da Ciência Oceânica,
é hora de priorizar o entendimento e a proteção
do nosso oceano para que ele possa nos proteger.
5. O
oceano oferece o bem-estar para toda a humanidade
Grande parte das diversas culturas na Terra tem
comemorado, valorizado e, por vezes, temido o oceano.
Os mares criaram mitos e lendas e serviram de inspiração
para arte, música e jogos. Por exemplo, o
PNUMA vem trabalhando com a indústria de
videogames para sensibilizar mais pessoas sobre
o oceano.
Em épocas de lazer, muitos de nós
aproveitam a praia, praticam atividades como natação,
surfe, vela e mergulho ou simplesmente desfrutam
da paz que estar perto do mar nos traz. O Dia da
Felicidade da ONU reconhece a felicidade como um
objetivo fundamental da humanidade. Como o direito
a água, saúde, subsistência
e um meio ambiente limpo, o oceano também
tem um papel essencial a desempenhar.
O Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA) apoia o reconhecimento,
o avanço e a implementação
dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente
com uma abordagem multidisciplinar, inclusive por
meio da Iniciativa de Direitos Ambientais —
um conjunto de medidas com base em direitos desenvolvido
pelo PNUMA e alguns parceiros para promover, proteger
e respeitar a obrigatoriedade dos direitos humanos
relacionados ao benefício de um meio ambiente
limpo, saudável e sustentável.
Da UNEP
Fotos: Reprodução/Pixabay
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