| 11/03/2025
– Líderes dos 56 países que
integram a Comunidade Britânica (Commonwealth)
reuniram-se na Samoa e firmaram a primeira declaração
conjunta sobre os oceanos, chamada Declaração
Apia Oceânica da Commonwealth para um Futuro
Comum Resiliente. A iniciativa visa preservar os
mares diante dos desafios impostos pelas mudanças
climáticas, poluição e exploração
excessiva de recursos naturais.
Um dos
pontos centrais do acordo é a manutenção
das fronteiras marítimas nacionais mesmo
em cenários de aumento do nível do
mar. Essa medida permitirá que nações
insulares continuem aproveitando os benefícios
econômicos de suas zonas de pesca, mesmo que
parte de seus territórios venha a ser submersa.
Essa proposta alinha-se aos esforços liderados
por países como Tuvalu, que busca assegurar
o reconhecimento de sua soberania em caráter
permanente, mesmo com as mudanças geográficas
causadas pela crise climática.
Além
disso, a declaração estabelece metas
em sintonia com o Acordo de Kunming-Montreal, aprovado
na COP15, entre as quais se destacam a proteção
de pelo menos 30% dos oceanos e a recuperação
de 30% dos ecossistemas marinhos degradados até
2030. Também foi reforçada a necessidade
de finalizar o Tratado Global sobre Plásticos
e de ratificar o Acordo BBNJ, destinado à
conservação da biodiversidade em áreas
além da jurisdição nacional.
Os líderes
também se comprometeram com iniciativas como:
• desenvolver estratégias de adaptação
costeira, incluindo soluções baseadas
na natureza;
• incentivar uma economia azul sustentável
com gestão integral das águas nacionais;
• reduzir emissões do setor marítimo
e ampliar a capacidade de energia renovável
nos oceanos.
A primeira-ministra
de Samoa destacou que a escolha do Pacífico
como sede para a assinatura foi significativa, considerando
o impacto direto das mudanças climáticas
na região, onde os oceanos representam 96%
do território.
Já
a secretária-geral da Commonwealth ressaltou
que o documento estabelece um marco para futuras
negociações internacionais sobre proteção
marinha e deve influenciar eventos importantes,
como a COP29 e a Conferência dos Oceanos da
ONU.
A Commonwealth,
que reúne um terço da população
mundial e administra mais de 36% das águas
sob jurisdição nacional, desempenha
um papel estratégico nesse esforço
coletivo, especialmente considerando que quase metade
dos seus países são pequenos estados
insulares em desenvolvimento, os mais vulneráveis
às mudanças climáticas.
Com esse
compromisso, a comunidade internacional reforça
o alerta sobre a urgência de proteger os oceanos,
essenciais para a saúde do planeta e o futuro
das próximas gerações.
Da Redação,
com informações de agências
internacionais
Matéria elaborada com auxílio de Inteligência
Artificial
Fotos: Reprodução/Pixabay
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