| 05/11/2025
– O oceano molda as nossas economias, os nossos
sistemas alimentares e até o ar que respiramos.
Para proteger melhor o nosso oceano, a Comissão
adotou um Pacto Europeu para os Oceanos, que ajudará
a promover uma economia azul próspera e a
apoiar o bem-estar das pessoas que vivem nas zonas
costeiras.
Este
Pacto para os Oceanos reúne as políticas
oceânicas da UE num quadro único e
coordenado. Será feito através de
uma abordagem colaborativa entre os países,
regiões e partes interessadas da UE, incluindo
pescadores, inovadores, investidores, cientistas
e a sociedade civil. Seis áreas prioritárias
de ação definirão este trabalho,
nomeadamente:
•
proteger e restaurar a saúde dos oceanos,
apoiando os países da UE nos seus esforços
para restaurar habitats marinhos costeiros degradados
• impulsionar a competitividade da economia
azul sustentável da UE, nomeadamente através
do reforço da indústria marítima
da UE e da introdução de uma Estratégia
de Renovação Geracional Azul, para
promover o acesso a jovens profissionais na investigação
marinha, na tecnologia oceânica e na pesca
sustentável
• apoiar as comunidades costeiras e insulares,
e as regiões ultraperiféricas, apresentando
estratégias novas ou atualizadas para essas
regiões e comunidades
• reforçar a segurança e a defesa
marítimas através do reforço
da cooperação da guarda costeira da
UE e da segurança das fronteiras marítimas
• promover a investigação, o
conhecimento, as competências e a inovação
oceânicas, propondo uma ambiciosa Iniciativa
de Observação Oceânica da UE
• reforçar a diplomacia oceânica
da UE e a governança internacional dos oceanos,
intensificando a luta contra a pesca ilegal , não
declarada e não regulamentada
O Pacto
Europeu para os Oceanos será complementado
por uma lei dos oceanos até 2027, o que ajudará
a garantir a implementação das prioridades
do pacto. Um painel do Pacto Europeu para os Oceanos
será utilizado para acompanhar o progresso.
Da Comissão
Europeia
Fotos: Reprodução/Pixabay
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