09/04/2015
– A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
(SMA), através da CEA – Coordenadoria de Educação
Ambiental, participa do Projeto Darwin – Aves da Mata Atlântica,
que está sendo realizado pela Agência Ambiental Pick-upau
com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras
Socioambiental. A CEA forneceu publicações da coleção
“Cadernos de Educação Ambiental”, volume
2 (Ecocidadão), volume 4 (Biodiversidade), volume 15 (Mudanças
Climáticas Globais no Estado de São Paulo) e do
Guia Verde – Sustentabilidade.
As publicações
farão parte das atividades de sensibilização
sobre a preservação e conservação
da biodiversidade, que serão desenvolvidas nos municípios
de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga,
localizados no litoral norte de São Paulo.
Sobre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo – SMA – surgiu para promover a preservação,
melhoria e recuperação da qualidade ambiental, coordenando
e integrando atividades ligadas à defesa do meio ambiente.
Três anos mais tarde, novas atribuições foram
conferidas à pasta, que foi a responsável pela elaboração
da Política Estadual de Meio Ambiente e pela sua implantação
em 1997, que estabeleceu o Sistema Estadual de Administração
da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento
do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais –
SEAQUA, do qual a SMA é o órgão central.
Em 2008, a SMA teve a sua estrutura reorganizada, conforme decreto
estadual. Desde então, além de coordenar a formulação,
aprovação, execução, avaliação
e atualização da Política Estadual de Meio
Ambiente, a secretaria também ficou responsável
por analisar e acompanhar as políticas públicas
setoriais que tenham impacto ao meio ambiente, bem como articular
e coordenar os planos e ações relacionados à
área ambiental. Dessa maneira, as questões ambientais
deixaram de integrar apenas a pasta de Meio Ambiente, para estarem
presentes em diferentes órgãos e esferas públicas
do Estado de São Paulo, que trabalham de maneira integrada
com a SMA.
A secretaria também é responsável
por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à
fiscalização ambiental, além de promover
ações de educação ambiental, normatização,
controle, regularização, proteção,
conservação e recuperação dos recursos
naturais. Para isto, departamentos, coordenadorias e Fundações
atuam vinculadas à SMA para exercer as atividades competentes
à pasta.
A Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) tem
o objetivo de incorporar a educação ambiental nas
políticas públicas e nos processos de gestão,
permeando o conjunto de ações e projetos da Secretaria
do Meio Ambiente (SMA). Inicialmente foi criada em 31 de outubro
de 1989, pelo decreto nº 30.555. Porém, em 2003, as
atividades de planejamento e de educação ambiental
foram integradas à Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Educação Ambiental (CPLEA) e, finalmente, em 2008,
a SMA foi reestruturada e a CEA é novamente criada. A educação
ambiental tem como premissa sensibilizar e conscientizar a população
quanto às questões ambientais, sua preservação,
conservação e melhoria. É um processo de
transmissão de conhecimentos, valores, habilidades e experiências
para tornar os indivíduos aptos a agir, a exercer a sua
cidadania, a resolver e procurar soluções para problemas
ambientais atuais e futuros.
Entre as responsabilidades da CEA, estão: implementar a
Política Estadual de Educação Ambiental;
promover a participação do Estado de São
Paulo nos diversos programas nacionais e internacionais de educação
ambiental; fomentar atividades que envolvam a comunicação
educativa; desenvolver e apoiar a realização de
estudos, pesquisas e metodologias de educação ambiental;
produzir material didático e informativo; reunir, tratar
e disseminar o conhecimento acumulado nessa área; promover
a capacitação dos recursos humanos; monitorar e
avaliar práticas de educação ambiental; e
difundir programas e campanhas educativas de temas relacionados
ao meio ambiente.
Saiba mais: www.ambiente.sp.gov.br
Da Redação
Fotos: Petrobras/Divulgação
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