08/12/2020
– O presidente norte-americano Donald Trump tenta mais uma
última cartada contra a vida selvagem nos Estados Unidos.
Uma mudança na regra que reduz a responsabilidade das empresas
que causam a morte de aves e que, segundo o governo Trump, não
causaria danos ambientais inaceitáveis.
O governo Trump corre contra o
tempo para travar várias mudanças regulatórias
na área ambiental, antes que Joe Biden assuma a presidência,
em 20 de janeiro de 2021. Uma nova regra alterando a interpretação
do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos,
da Lei do Tratado de Aves Migratórias de 1918. A lei proíbe
“captura” não autorizada de espécies
de aves protegidas. Essa classificação ou linguagem
serve para caçar, matar, capturar, vender ou ferir os animais.
Mas por três anos, funcionários do Departamento do
Interior tentaram excluir as mortes acidentais da definição
de “captura”, com objetivo de resguardar empresas
de energia, construtoras e incorporadoras.
A nova análise
do governo Trump considerou três formas para interpretar
o ato, sendo continuar a permitir implicitamente os danos incidentais.
Codificar a interpretação de que as causas incidentais
são permitidas. Ou fortalecer a lei para retornar ao entendimento
histórico de que as empresas são responsáveis
por mortes acidentais. O governo diz que todas as três opções
"teriam efeitos incrementais nas condições
ambientais atuais", mas indicou a redução da
regra como sua preferida.
Agora a mudança da regra
está em análise por trinta dias. O prazo termina
em 28 de dezembro. Em um comunicado, o porta-voz do Fish and Wildlife
Service, Brian Hires, afirma que o objetivo da agência é
"fornecer segurança jurídica para o público"
sobre os riscos permitidos para as aves. Ele acrescentou que isso
tornaria a fiscalização “em todo o país”
mais consistente e eficaz.
Contudo, a afirmação
do governo de que a nova regra não causaria danos ambientais
significativos é contraditório, afirma Erik Schneider,
gerente de políticas da Audubon Society. “Provavelmente
resultaria em aumento da mortalidade de aves”, pois as empresas
teriam menos incentivos para adotar precauções para
evitar que aves morram acidentalmente nesses empreendimentos.
Schneider também afirma que permitir a captura acidental
pode prejudicar os serviços ecossistêmicos e causar
grande perda em populações dessas espécies.
Diversos estudos indicam que as
atividades humanas são responsáveis por milhões
de mortes acidentais de aves todos os anos. Gaviões, corujas
e aves canoras podem confundir poços de óleo descobertos
como lagoas e ficar presos ao tentar retirar a presa do óleo
pegajoso. As aves em voo sofrem acidentes fatais com torres de
comunicação, ficam presos em fios de transmissão,
colidem com prédios e outras estruturas.
Em agosto, um juiz federal
havia derrubado a primeira tentativa do governo para enfraquecer
a regra. Mas o Departamento do Interior rejeitou a decisão
do magistrado dizendo que "discordava respeitosamente"
da leitura realizada e afirmou que a decisão “enfatiza
efetivamente a necessidade de codificar nossa interpretação
oficial”, ao invés de deixar a definição
de “retirada” para uma decisão posterior.
Funcionários do governo
Trump afirmam que a lei centenária que torna ilegal “perseguir,
caçar, capturar” aves migratórias sem uma
licença seria ampla demais. Desde que o governo buscou
uma nova interpretação para a lei, em abril de 2018,
centenas de aves morreram sem penalidades, de acordo com documentos
de grupos conservacionistas. Segundo dados do Fish and Wildlife
Service, cerca de 32 milhões de aves são mortas
anualmente ao colidirem com linhas de transmissão, sendo
eletrocutados em postes de energia e se afogando em poços
de óleo descobertos.
Essas empresas apoiaram
amplamente a mudança na lei. Amy Emmert, conselheira sênior
da American Petroleum Institute, afirma que as empresas de petróleo
e gás estão empenhadas na proteção
da vida selvagem, mas não são a maior ameaça
para as aves migratórias, veículos, gatos e edifícios
de vidro são grandes responsáveis. “Conforme
proposto, a regra reforça a intenção original
da Lei do Tratado de Aves Migratórias”, conclui Emmert.
“Este é mais um passo
da Fish and Wildlife dos EUA para violar uma regra e para cimentar
uma interpretação da Lei do Tratado de Aves Migratórias,
que um tribunal federal já declarou ilegal”, disse
o presidente e CEO da Defenders of Wildlife, Jamie Rappaport Clark,
ao Washington Post. “Em um momento em que a América
do Norte já perdeu 3 bilhões de aves, a regra vai
minar ainda mais a capacidade de nossa nação de
conservar aves que tantas pessoas se preocupam profundamente.”
Criado em 2015, dentro
do setor de pesquisa da Agência Ambiental Pick-upau, a Plataforma
Darwin, o Projeto Aves realiza atividades voltadas ao estudo e
conservação desses animais. Pesquisas científicas
como levantamentos quantitativos e qualitativos, pesquisas sobre
frugivoria e dispersão de sementes, polinização
de flores, são publicadas na Darwin Society Magazine; produção
e plantio de espécies vegetais, além de atividades
socioambientais com crianças, jovens e adultos, sobre a
importância em atuar na conservação das aves.
Da Redação,
com informações do Washington Post
Fotos: Reprodução/Pixabay
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